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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:55
Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:00
Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida
STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:00
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de integrar quadrilha
Turma entendeu estar evidenciada a periculosidade concreta do acusado, o que torna imprescindível a manutenção da prisão cautelar, para o bem da ordem pública
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:40
Tribunal nega liberdade para homem acusado de latrocínio em Biguaçu
Magistrado considerou que a prisão deve ser mantida para que seja possível identificar os comparsas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:34
Seguro de Vida. Cobrança
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:05
Ação cominatória. Plano da saúde. Marca-passo.
Procedência. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ato comissivo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Ameaça perpetrada no ambiente doméstico e familiar.
Autoria comprovada. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:12
Agravo regimental. Ausência de peça. Cópia integral do recurso especial e das contrarrazões.
Decisão agravada mantida. Improvimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:18
Apelação crime. Art. 340 do Código Penal. Falsa comunicação de crime.
Sentença absolutória mantida.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:30
Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José
Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:38
Apelação crime. Resistência.
Suficiência probatória. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Cobrança de quantia já devidamente quitada. Suspensão total de serviços.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Hipoteca judiciária. Inocorrência.
Decisão mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
CDC. Pacote de viagem. Serviço prestado com defeito.
Sentença mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.
Sentença mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:25
Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.
Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.